Entre 2023 e 2025, conflitos na Europa Oriental, no Oriente Médio e tensões entre grandes potências impactaram as cadeias globais de suprimento, com efeitos sobre alimentos, logística e preços internacionais de energia. O Brasil manteve postura diplomática voltada à defesa da paz, reforçando sua participação em fóruns multilaterais e buscando preservar relações comerciais estratégicas. Assinale a alternativa correta:

Após a pandemia de COVID-19, países reforçaram a importância de vigilância epidemiológica integrada, infraestrutura laboratorial e capacidade de resposta a emergências sanitárias. No período 2023-2025, debates sobre vacinação, circulação de variantes, educação em saúde e comunicação pública voltaram a ganhar destaque, especialmente em regiões com menor cobertura vacinal. Assinale a alternativa correta:

Entre 2023 e 2025, o Brasil enfrentou oscilações inflacionárias influenciadas por fatores externos, como conflitos geopolíticos e interrupções logísticas, além de desafios internos ligados a políticas fiscais e expectativas de mercado. O Banco Central adotou cortes graduais na taxa Selic, buscando equilibrar combate à inflação e estímulo ao crescimento econômico, sempre monitorando as expectativas de médio e longo prazo. Assinale a alternativa correta:

Entre 2023 e 2025, sistemas de inteligência artificial generativa ganharam escala global, sendo aplicados em educação, saúde, logística e governo digital. A expansão rápida da tecnologia trouxe preocupações sobre transparência algorítmica, responsabilidade sobre decisões automatizadas, proteção de dados pessoais e riscos de desinformação. Iniciativas regulatórias surgiram na União Europeia, nos EUA e na América Latina. Assinale a alternativa correta:

A COP30 foi realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém, consolidando o protagonismo da Amazônia no debate global sobre mudanças climáticas. O evento reuniu chefes de Estado, cientistas e organizações internacionais, discutindo bioeconomia, preservação de florestas tropicais e financiamento climático para países em desenvolvimento. A escolha de Belém reforçou a centralidade dos povos tradicionais e dos biomas amazônicos para a agenda ambiental. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:

O Provimento nº 149/2023 consolidou normas nacionais aplicáveis aos serviços extrajudiciais, conferindo padronização, segurança jurídica e uniformidade procedimental em todo o país. No Pará, aplica-se com primazia em caso de divergência com provimentos estaduais, conforme determina o conteúdo programático do edital. Acerca do Provimento nº 149/2023, é correto afirmar:

As Leis Estaduais nº 10.538/2024 e nº 10.539/2024 estabeleceram novo regime jurídico para o foro extrajudicial do Pará, definindo critérios de reorganização, estruturação de serventias, atribuições, instalação, desinstalação e regras de gestão. Também disciplinam deveres dos delegatários, mecanismos de fiscalização e parâmetros de atuação conforme o Código Nacional de Normas.
Sobre as Leis Estaduais nº 10.538/2024 e nº 10.539/2024, assinale a alternativa correta:

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará organiza a estrutura jurisdicional e administrativa da Corte, definindo competências, funcionamento de órgãos colegiados e o papel diretivo da Presidência e da Corregedoria. Essas regras impactam diretamente o sistema extrajudicial, pois determinam como são exercidos atos como designação de comissão de concurso e atos normativos.
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará, assinale a alternativa correta:

O Código de Organização Judiciária do Estado do Pará estrutura o Poder Judiciário estadual e disciplina a organização das comarcas, juízos, atribuições e funcionamento dos órgãos vinculados. Inclui regras fundamentais relativas à fiscalização dos serviços extrajudiciais, exercida pelo Judiciário por meio da Corregedoria. Para o concurso de delegações, é essencial compreender a extensão dessa competência correicional.
Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Pará, é correto afirmar:

A Lei Federal nº 10.169/2000 estabelece parâmetros obrigatórios para que os Estados e o Distrito Federal fixem, atualizem e cobrem emolumentos relativos a atos praticados pelos serviços notariais e de registro. No âmbito do Pará, essa lei funciona como marco normativo superior, que limita abusos e assegura proporcionalidade e transparência na cobrança. Ela também impõe regras sobre critérios de reajuste, publicidade dos valores e destinação de parcelas para fundos públicos. Com base nessa lei federal, assinale a alternativa correta: