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Foram encontradas 200 questões.

4036123 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Considerando os termos do art. 19 da Lei Nº 8.134/90, marque a alternativa INCORRETA:
 

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4036122 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Considerando os termos do art. 114 e seguintes da Lei Nº 5.172/66, marque a alternativa INCORRETA:
 

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4036121 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Considerando os termos do art. 150 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA: 
 

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4036120 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Considerando os termos do art. 236 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
 

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4036119 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Considerando os termos do art. 60 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
“A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República; - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.”
 

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4036118 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
A respeito das averbações praticadas pelos Tabeliães de Protesto, assinale a alternativa correta.
 

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4036117 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Com fundamento na Lei n. 13.465/2017, assinale a alternativa INCORRETA. 
 

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4036116 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Assinale a afirmação INCORRETA sobre o procedimento de dúvida.
 

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4036115 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Sem considerar a ordem indicada na Lei de Registros Públicos, assinale a situação em que a pessoa não é obrigada a fazer a declaração do óbito:
 

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4036114 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
A respeito da alienação fiduciária de bem imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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