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795408 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nos itens a seguir ao enunciado.

De acordo com a Lei n.º 6.404/76, art.183, no balanço, os elementos do ativo correspondentes às aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliados segundo os seguintes critérios:

( ) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;

( ) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;

( ) pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

( ) pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, quando aplicações em TVM com ações ou quotas bonificadas;

( ) pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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795407 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A Lei n.º 6.404/76 determina que a companhia não poderá negociar com as próprias ações, porém quando ocorre operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei, o posicionamento da lei das sociedades por ações é de

 

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795406 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

As dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas como

 

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795405 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

De acordo com a Lei n.º 4.320/64, o quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação integrará a(o)

 

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795404 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

No que tange à tributação de serviços entre Municípios, o posicionamento do CTN (Código Tributário Nacional – Lei n.º 5.172/66) é de que será, em relação à cobrança de impostos,

 

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795403 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, bem como estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta, e condições para a instituição e funcionamento de fundos, são prerrogativas exclusivas de

 

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795401 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

No que se refere à autonomia administrativa e financeira do judiciário, de acordo com o art. 99, parágrafo 1.º, da Constituição Federal de 1988, os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes, com base

 

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795400 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, são atividades a serem exercidas pelos três poderes, suportadas por

 

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795369 Ano: 2014
Disciplina: Biblioteconomia
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Um dos mais conhecidos softwares internacionais para repositórios institucionais, utilizado em vários sistemas brasileiros de informação jurídica tipo BDJur, é o

 

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795368 Ano: 2014
Disciplina: Biblioteconomia
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A avaliação é uma ferramenta que auxilia o bibliotecário a alcançar eficácia e eficiência organizacionais. Assim, um sistema de informação é eficaz quando

 

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