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Foram encontradas 299 questões.

125645 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):

I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funções administrativas, disciplinares, orientação e fiscalização, e será exercida por um Desembargador, com título de Corregedor-Geral da Justiça.
II.Os Juízes Corregedores exercerão as suas atribuições, por delegação do Corregedor-Geral da Justiça, relativamente aos Juízes de Direito e aos servidores da Justiça.
III.Servirão na Corregedoria-Geral de Justiça seis Corregedores Auxiliares.

Está(ão) correta(s):
 

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125644 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a alternativa correta:

As Câmaras Cíveis compõem-se de ____ Desembargadores cada uma.
 

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125643 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Com relação à prescrição da ação disciplinar, julgue as seguintes assertivas atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seqüência correta:

I. O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

II. O curso da prescrição não se interrompe pela reincidência.

III. Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.

IV. A ação disciplinar prescreverá em um ano quanto à advertência.

V. A ação disciplinar prescreverá em dois anos quanto à advertência.
 

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125642 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
 

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125641 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):

I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.

Está (ão) correta (s):
 

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125640 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Assinale a opção que contém APENAS comarcas de terceira entrância:
 

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125639 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Preencha o espaço em branco com a opção certa:

A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
 

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125638 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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As atribuições do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juizes Corregedores e o disciplinamento das correições e inspeções, serão definidos:
 

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125637 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s).

I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.
II. As decisões administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas.
III.As decisões disciplinares do Tribunal de Justiça serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

Está (ão) correta (s):
 

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125636 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Marque a alternativa INCORRETA.
 

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