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Foram encontradas 299 questões.

125668 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Deve (m) constar do mandado de prisão:
 

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125667 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
 

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125666 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a opção correta:

Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
 

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125665 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)
 

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125664 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Analise as assertivas abaixo:

I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.

II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.

III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.

Está (ão) correta (s) apenas:
 

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125662 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Julgue verdadeiras (V) ou falsas (F).

A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.

A seqüência CORRETA é:
 

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125661 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Preencher o espaço em branco com a opção correta:

Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
 

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125660 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Complete a lacuna com a opção correta:

A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
 

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125659 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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João, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exercendo suas funções na 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, resolve permanecer 1h (uma hora) a mais após o final do expediente, para utilizar o computador do cartório, a fim de realizar pesquisas para assuntos pessoais.

Em relação ao caso acima, assinale a alternativa correta:
 

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125658 Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Antônio, analista judiciário, atuando em um processo na 3ª Vara de Família, permitiu que o advogado do autor de uma das partes deste processo retirasse os autos. Quando foram devolvidos, determinou que Ronaldo, técnico judiciário que estava assumindo seu cargo naquele dia, levasse os autos à conclusão do juiz. Ronaldo, por acaso, começa a folhear os autos para ver do que se tratava e percebe que estão faltando alguns documentos no processo. Diante deste fato, assinale a alternativa correta:
 

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