TEXTO 01

TCU identifica pagamentos irregulares a servidores do TJ do Maranhão

Sílvia Freire

Folha On Line (27 de junho de 2008)

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou pagamentos irregulares a servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão no valor total de R$ 90,5 milhões, ocorridos entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, além de um excesso de funcionários comissionados.

A auditoria na folha de pagamento do TJ-MA foi realizada em abril de 2007, a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de denúncias de irregularidade apresentadas pela Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) sobre contratação de servidores comissionados.

depois de exonerados. Alguns deles eram parentes de magistrados e de diretores do tribunal que deixaram os cargos com base na resolução do CNJ, que proibiu o nepotismo no Judiciário. Foram detectados também gratificações irregulares, duplicidade em remunerações, pagamento de adicional de insalubridade a servidores inativos e inclusão de 15 servidores fantasmas na folha.

O PCA (Processo de Controle Administrativo) instaurado no CNJ para investigar a denúncia foi analisado pelos conselheiros na última terça-feira. Segundo o acórdão do relator, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, aprovado pelos demais conselheiros, os desembargadores que presidiam o TJ no período no qual foram encontradas as irregularidades já estão aposentados e não podem ser punidos pelo CNJ.

O acórdão, no entanto, determinou que o relatório do TCU seja encaminhado ao Ministério Público do Estado para apuração de possíveis crimes contra a administração pública. "São graves as denúncias e claro prejuízo ao erário causado. Há também inúmeros vestígios que sugerem a participação dos então presidentes do Tribunal de Justiça", diz um trecho do acórdão.

Para o juiz Gervásio Protásio, presidente da Amma, o dinheiro pago irregularmente a servidores poderia ter sido usado para reduzir as carências estruturais do Judiciário maranhense. "Todos os desvios administrativos têm reflexo na prestação de serviço jurisdicional. O Maranhão tem muita dificuldade para executar um serviço de excelência por falta de estrutura. Temos comarcas sem internet, com dificuldade de transporte e com falta de material de expediente", disse o juiz

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MA, o desembargador Raimundo Cutrim, atual presidente do tribunal, deverá se manifestar hoje sobre o acórdão do CNJ.

(Adaptado de http://www.jusbrasil.com.noticias/38373, acessado em 22 de julho de 2008)

TEXTO 02

Receita contra a corrupção
Estudioso aponta os caminhos para manter sob controle a doença que hoje toma dos brasileiros R$ 10 bilhões por ano
Ricardo Taffner

(http://congressoemfoco.ig.com.br/Det.Questaodefoco; acessado e adaptado em 28 de julho de 2008)

Ética no trabalho


O comportamento qualificado como bom ou mal está ligado a maneira de ver e agir de cada pessoa. A ética está ligada a verdade e este é o primeiro passo para aproximar-se do comportamento correto. No campo do trabalho, a ética tem sido cada vez mais exigida, provavelmente porque a humanidade evoluiu em tecnologia, mas não conseguiu se desenvolver na mesma proporção naquilo que se refere à elevação de espírito.
Na verdade não há fórmula matemática que nos responda, com toda certeza, qual deve ser a atitude ética diante das circunstâncias que a vida profissional nos impõe, mas na dúvida, decida-se pelo correto. Segundo o filósofo alemão Kant, a única coisa certa em qualquer situação é a “boa vontade”, que podemos entender também como boa intenção.
Traduzindo em linguagem mais simples, ética é a ciência da moral. E por sua vez, moral é a parte da Filosofia que trata dos costumes e deveres do homem. A missão da ética é explicar a moral efetiva e nesse sentido pode influir na própria moral. A moral é constituída por atos humanos conscientes e voluntários dos indivíduos que afetam outros indivíduos, determinados grupos sociais ou a sociedade em seu conjunto.
A atitude ética vai determinar como um profissional trata os outros profissionais no ambiente de trabalho, os consumidores de seus serviços: clientes internos e externos, entre outros membros da comunidade em geral. A conduta do profissional inevitavelmente repercutirá na maneira como ele mesmo será tratado pelos demais, e isso formará uma boa ou má imagem profissional.
As falhas éticas no ambiente de trabalho muitas vezes ocorrem por desconhecimento, por ingenuidade, por alienação e por descuido. Ou seja, nem sempre essas falhas estão associadas ao mau caráter do profissional. Na maioria dos esquemas de corrupção, pessoas desavisadas são usadas como vítimas. Além disso, em muitas situações a pessoa pode se envolver em problemas éticos sem dimensionar o resultado futuro de sua conduta inapropriada. A ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão.


(http://www.revistasalute.com.br. Acessado em 24 de julho de 2008)