Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que

Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.

II. Os direitos e deveres dos associados, bem como as fontes de recursos para manutenção das associações.

III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, bem como a forma de gestão administrativa e de aprovação das contas associativas.

Está correto o que consta em

Em relação ao testamento é correto afirmar que

No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo.

I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dívida não for paga. Extingue-se esse direito decorridos quinze anos da data de sua constituição.

II. A coisa comum a dois ou mais proprietários não po- de ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de todos, mas cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver nessa coisa comum.

III. Nos casos de perecimento da coisa dada em garantia, esta se sub-rogará na indenização do seguro, ou no ressarcimento do dano, conforme o caso, em benefício do credor, a quem assistirá sobre ela preferência até seu completo reembolso.

Está correto o que se afirma em

Em relação às fundações, é correto afirmar que

No regime de participação final dos aquestos

Em face do entendimento sumulado,

A repristinação legal no direito brasileiro

Em relação a

I. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.

II. Nenhuma unidade imobiliária pode ser privada do acesso ao logradouro público.

III. O terraço de cobertura é parte exclusiva, salvo disposição contrária da escritura de constituição do condomínio.

Está correto o que se afirma em o condomínio edilício, analise as afirmações abaixo.

No tocante à compra e venda, é correto afirmar que