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Foram encontradas 761 questões.

1155581 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Beatriz e Manuela celebraram um mútuo de R$200. Beatriz, mutuante, disponibilizou o valor, e caberia a Manuela restituí-lo, integralmente, 30 dias depois. Após 20 dias, Manuela efetua o pagamento no valor de R$100. Sobre a situação, é correto afirmar que houve pagamento parcial:
 

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1155580 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Bárbara, publicitária, convence uma famosa atriz a participar de uma campanha de divulgação de um modelo Y de veículo. Entretanto, essa atriz é a estrela de um comercial publicitário do modelo F de veículo, concorrente da cliente de Bárbara. Diante do ocorrido, verifica-se que a conduta de Bárbara:
 

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1155579 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Jacira adquiriu uma propriedade imóvel de Roberta. Toda a documentação necessária foi conferida pelo registrador, e o negócio cumpriu as exigências registrais que a lei impõe. Pouco tempo depois, Janaina reivindica o imóvel. Ela comprova a legitimidade do seu direito e demonstra a fraude das escrituras obtidas por Roberta. Diante dessa situação:
 

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1155578 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
O Jornal ZY divulgou em sua página da internet a notícia de que Erínia, por vingança, havia matado sua enteada de três anos. Entretanto, a foto divulgada, por erro da edição do jornal, não era da criminosa, mas de Angélica, professora do ensino infantil.
No plano Civil, o caso narrado revela a ocorrência de:
 

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1155577 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Rosa, famosa atriz, faleceu deixando três filhas. Após sua morte, a mídia realizou diversos programas sobre a sua vida e, sobretudo, sobre seus enlaces amorosos. Todos os atos foram praticados sem autorização das filhas. Rosa, enquanto viva, sempre foi enfática em resguardar sua vida privada das investidas da mídia, inclusive demandando por reparações em razão da violação da sua intimidade. Diante do caso narrado, verifica-se:
 

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1155576 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Joana, locatária do imóvel de Marcela, reiteradamente efetua o pagamento mensal das despesas referentes à locação na sede da X Administradora de imóveis LTDA. Não obstante, Marcela, ao longo de toda a execução contratual, tenha prestado a quitação do pagamento feito pela inquilina, ela percebe que no termo de locação há a previsão de o pagamento se realizar no domicílio do credor. Diante do ocorrido, caberá à interessada requerer:
 

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1155575 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticados validamente pelo menino sem a assistência de um ou ambos os genitores. Para solucionar juridicamente a situação, apresenta-se como adequado buscar:
 

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1155574 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.
A hipótese narrada configura:
 

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1155573 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Clara, professora universitária, vive com Paula há 15 anos. O relacionamento é público, e dentre os demais familiares e amigos, Paula e Clara são reconhecidas como um casal. Elas compartilham o domicílio, as despesas cotidianas e as responsabilidades do dia a dia. Na universidade em que Clara leciona, há um acordo coletivo que reconhece aos cônjuges, companheiros e descendentes dos funcionários o direito a cursar com bolsa integral os cursos superiores lá oferecidos. Sobre a questão, é correto afirmar que, conforme o entendimento firmado no STF, as uniões entre pessoas do mesmo sexo:
 

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1155572 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Carolina, com dezesseis anos de idade, comprou um ingresso para um show de rock destinado ao público da faixa etária acima dos dezoito anos. Ao ser perguntada sobre sua idade, ela declarou ser maior. Ao saber da situação, os pais de Carolina impediram que ela fosse ao show. Sobre a situação descrita, é correto concluir que:
 

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