Magna Concursos

Foram encontradas 20 questões.

1214091 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
Quanto a jurisprudência consolidada dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, especialmente os enunciados do FONAJE, assinale a assertiva incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214088 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
Considerando a Lei nº 9.099/95, bem como, os Enunciados do FONAJE, assinale a assertiva incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214086 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
No tocante à responsabilidade civil:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214084 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto abaixo, que diz respeito ao Direito do Consumidor:

Prescreve em _____ anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço (acidente de consumo), iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. O direito de reclamar pelos vícios óculos, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis, caduca em ______dias.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214083 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é possível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214082 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214076 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
Em caso de responsabilidade por vício do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor pode exigir qualquer das hipóteses abaixo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214074 Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:

De acordo com a jurisprudência consolidada das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, quanto ao instituto do dano moral, assinale a assertiva correta:

I – A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral.

II – A recusa indevida de cobertura de plano de saúde não acarreta, em regra, o dever de indenizar.

III – O ato de não aceitar o pagamento por meio de cheque acarreta dano moral.

IV – Em caso de furto de veículo estacionado em estabelecimento comercial, o descumprimento do dever de vigilância e custódia sobre o bem acarreta dano moral.

V – O cancelamento do limite de cheque especial, sem comunicação prévia ao consumidor e sem a devida motivação, acarreta dano moral.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214070 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5° os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A respeito do tema, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214097 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
Provas:
Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem tratar das seguintes matérias:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas