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Foram encontradas 25 questões.

351589 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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Em um processo que tramita pelo procedimento comum foi determinada a citação por Oficial de Justiça. De posse do mandado, o Oficial precisa cumprir a ordem. Nesse cenário, é correto afirmar que
 

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351587 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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Considerando a forma de comunicação dos atos e os prazos processuais em sede de Juizados Especiais, o juiz
 

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351584 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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Considere as assertivas abaixo:

I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo Juiz.

II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resultar em desonra própria.

III. Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo.

IV. É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.

V. A parte não tem legitimidade para requerer o seu próprio depoimento pessoal.

Em consonância com as disposições do Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

 

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351568 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:
 

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351567 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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Nos termos do Código Civil Brasileiro, o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança de honorários de advogado será de
 

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351566 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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Em relação ao mandato,
 

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351563 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da:
 

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351560 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de adesão, assinale a afirmativa correta.
 

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351559 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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O princípio da boa-fé objetiva descrito no art. 4º, III, é visto não só como defesa do vulnerável, mas também atua como critério auxiliar na viabilização dos ditames constitucionais sobre a ordem econômica. CARVALHO, Diógenes Faria de. Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo. Goiânia: Ed. da PUCGO, 2011, p.91

Entre os princípios que orientam o Código de Defesa do Consumidor, está a boa-fé objetiva, que:

 

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351555 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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A propósito da disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as cláusulas abusivas, é correto afirmar que são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
 

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