Dentre os sistemas gerais de circulação atmosférica de destaque para Rondônia, assim como para a Amazônia como um todo, responsáveis pelos padrões hidrológicos e climáticos, vale ressaltar o sistema meteorológico que atua nos trópicos, onde se encontram os ventos nordeste e leste, conhecidos como anticiclone dos Açores e anticiclone do Atlântico Sul, respectivamente.

O trecho se refere ao sistema meteorológico denominado:

No Brasil, para se referir ao ambiente amazônico, usam-se duas referências geográficas - bioma Amazônia e Amazônia Legal - e uma geopolítica - Pan-Amazônia.

A respeito das diversas classificações do ambiente amazônico, é correto afirmar que:

Relacione as frentes de atuação na proteção da Floresta Amazônica listadas a seguir com suas respectivas descrições.

1. Controle do desmatamento

2. Causas da degradação florestal

3. Sistemas de preservação da vegetação natural

( ) Apoiar os programas de monitoramento por satélite e de fiscalização ambiental que possibilitam a observação e a detecção de alterações da cobertura florestal “em tempo real”.

( ) Efetuar uma governança ambiental condizente com sanções e punições eficazes na dissuasão de práticas ilícitas, além de promover um modelo de desenvolvimento sustentável regional.

( ) Entender o papel que esse fenômeno desempenha no processo de perda de vegetação nativa, quais são seus principais determinantes e como ele responde à política pública, potencializando as ações de conservação na Amazônia.

A relação correta, de cima para baixo, é:

Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar sua citação, intimou o vizinho do citando, vez que nenhum parente do réu foi encontrado, afirmando que voltaria no dia útil imediato, às 7 horas, a fim de efetuar a citação. Assim, no dia útil seguinte, e no horário designado, o oficial de justiça leu ao réu o mandado e lhe entregou a contrafé.

Nesse cenário, é correto afirmar que a citação:

Constitui hipótese de cabimento de mandado de segurança em matéria criminal:

Em relação à Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

Nos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência de valores, a competência será definida, no caso de vítima única:

As infrações penais de menor potencial ofensivo devem, preferencialmente, ser processadas e julgadas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais.

A Lei nº 9.099/1995, no entanto, fixa duas hipóteses expressas em que o fato poderá ser apurado no Juízo Criminal Comum, quais sejam:

A sociedade Alfa firmou contrato de fornecimento com a sociedade Beta pelo prazo de cinco anos. A Beta se comprometeu a fornecer, até o último dia de cada mês, trezentas baterias modelo Cqb914. Em troca, a Alfa se obrigou a pagar o montante de cinquenta mil reais, por meio de transferência bancária para conta-corrente indicada, a serem corrigidos anualmente com base no IPCA, figurando a sociedade Gama como fiadora das obrigações da Alfa. No caso de atraso de qualquer das partes, foi cominada pena de multa de 2% e juros de 1% sobre o valor da prestação pecuniária.

Sobre o caso, é correto afirmar que:

Sobre a teoria do consumidor, assinale a alternativa correta: