Desde os primórdios da prática orçamentária na administração pública, registra-se a existência de princípios norteadores desse processo, com contribuições relevantes da França. Nos diferentes cenários com os quais se deparam os entes públicos, alguns princípios podem ganhar maior destaque, como, por exemplo, na estrutura descentralizada do governo federal, com órgãos espalhados por todo o território nacional.

Nesse contexto, o princípio que possibilita a coexistência de vários orçamentos autônomos, mas que podem ser vistos de forma consolidada, permitindo-se assim uma visão ao mesmo tempo segregada e geral das finanças públicas, é o da:

Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Diante do iminente perigo público, o prefeito municipal usou a propriedade privada de João, consistente em um amplo galpão que estava inutilizado, para assentar as famílias atingidas por uma semana até a solução definitiva dada ao caso.

Na hipótese narrada, o prefeito se valeu da intervenção do Estado na propriedade chamada:

João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi invalidada por sentença judicial, sendo determinada a sua reintegração no antigo cargo, que fora ocupado por Maria.

À luz da sistemática constitucional, Maria:

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de disciplinar alguns aspectos formais afetos à elaboração das leis orçamentárias de cada exercício financeiro, começou a discutir o Projeto de Lei nº ZZ, o que foi objeto de dúvidas em alguns ciclos, já que a matéria era de competência legislativa concorrente com a União.

Com os olhos voltados a essa narrativa e à sistemática constitucional, é correto afirmar que o Projeto de Lei nº ZZ:

Em relação aos atos jurisdicionais, uma das espécies de atos do juiz que não demanda fundamentação, sem que importe em violação da garantia do Art. 93, inciso IX, da Constituição da República de 1988, corresponde a:

Uma das boas qualidades de um texto é a relevância da informação prestada; imagine que este concurso já foi realizado e que jornais de Rondônia publiquem, logo após as provas, informações sobre ele para os candidatos; nesse caso, a notícia mais relevante seria:

Um comentário crítico sobre um filme dizia: “O filme é bom, MAS um pouco lento e monótono!”.

A frase abaixo em que o termo MAS apresenta idêntico significado ao desse caso é:

Observe a seguinte situação:

Um casal espera, há mais de uma hora, pelo pedido de comida; no meio da conversa dos dois, a frase que deve ser encarada como ironia é:

“As fotografias estão ótimas; acho que perdi bons momentos; vou ver se qualquer dia desses envio uma foto minha para você, você sabe que eu não gosto de tirar fotos.”

O emprego da expressão “vou ver” nesse e-mail indica:

“Nos últimos dias, intensificaram-se os sinais de atividade sísmica nas Canárias, comunidade autônoma espanhola, que levou à retirada de animais e de 40 pessoas com problemas de mobilidade. O vulcão entrou em erupção no início da tarde, pelas 15h e 15 minutos locais (14h15 GMT). A ilha está sob alerta amarelo.”

(Metro, 19/09/2021)

Sobre um componente desse segmento, é correto afirmar que: