O comportamento autolesivo na adolescência é um fenômeno multicausal que preocupa profissionais de todas as áreas de assistência, educação etc. O ambiente familiar exerce um papel importante na proteção e promoção da saúde mental ao longo do desenvolvimento de crianças e adolescentes.

São fatores familiares que potencializam o risco para a manifestação do comportamento de automutilação:

João e Maria são separados e possuem filhos em comum. O pai almeja pleitear a guarda compartilhada, tendo em mente a divisão igual do tempo de convivência com os filhos. A mãe recusa a ideia de guarda compartilhada e, por isso, proíbe a escola de prestar qualquer informação sobre os filhos para o pai.

De acordo com a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que estabelece o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispõe sobre sua aplicação, é correto afirmar que:

Milton, pessoa em alternativa, procurou a equipe do Núcleo Psicossocial da VEPEMA a fim de receber orientações sobre o cumprimento da medida de prestação pecuniária proveniente de transação penal proposta no âmbito do Juizado Especial Criminal (JeCrim). Em estudo psicossocial realizado naquela central de acompanhamento de medidas alternativas, ficou constatado que Milton não tem capacidade econômica para arcar com a medida.

Nesse caso, o(a) pedagogo(a) que está responsável pelo atendimento poderá solicitar ao juiz da execução:

A implementação ou execução da captura em flagrante deve:

Conforme fixado na sentença condenatória, Jonas está cumprindo pena restritiva de direitos consistente em limitação de fim de semana.

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), no âmbito da execução da pena atribuída a Jonas:

Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica vedada a realização de:

Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:

Com relação ao conceito de externalidades, analise as afirmativas a seguir.

I. O Estado deve intervir com a imposição de impostos para reduzir a quantidade privada de externalidades positivas.

II. Externalidades negativas podem ser definidas como as ações de um agente que afetam negativamente outros agentes.

III. Um exemplo de externalidade positiva é a educação que eleva o bem-estar da sociedade e, por isso, pode ser provida também pelo Estado.

Está correto somente o que se afirma em:

Mulher de 30 anos chega ao pronto-socorro de ambulância, inconsciente e quase sem respirar. Os familiares disseram que o namorado havia terminado o relacionamento com ela na noite anterior e encontraram várias cartelas vazias de alprazolam ao lado da sua cama.

Um dos primeiros medicamentos que deve ser administrado a essa paciente no quadro agudo é:

Mulher esquizofrênica, internada em uma clínica psiquiátrica, apresenta febre alta, leucocitose, instabilidade autonômica e rigidez muscular.

O diagnóstico mais provável é: