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Foram encontradas 120 questões.

55550 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o item subsequente, relativos aos recursos, ao processo de execução e aos procedimentos especiais.

A comprovação de feriado local, paralisação local interrupção do expediente forense, por ato do Poder Executivo ou da justiça estadual, que acarrete prorrogação do prazo recursal, dispensa demonstração no momento da interposição do recurso,uma vez que se trata de fato notório.

 

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55549 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o item subsequente, relativos aos recursos, ao processo de execução e aos procedimentos especiais.

Em ação monitória, admite-se a reconvenção após a conversão do procedimento em ordinário,

 

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55548 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o item subsequente, relativos aos recursos, ao processo de execução e aos procedimentos especiais.

O reconhecimneto da fraude à execução civil comum depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova do má-fé do terceiro adquirente.

 

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55547 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação às normas do Código de Processo Civil que tratam da competência, da resposta do réu e da revelia,Julgue o item a seguir.

A ação de reparação de dano, independenemento de contra quem venha a ser promovida (pessoa flsica ou jurídica com domicílio ou sede em outro lugar), terá por foro o lugar onde ocorrer o fato.

 

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55546 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação às normas do Código de Processo Civil que tratam da competência, da resposta do réu e da revelia,Julgue o item a seguir.

O comparecimento do revel no processo, representado por advogado devidamente constituído, assegura-lhe o direito de ser intimado de todos os atos judiciais subsequentes à mus intervenção no feito, inclusive da sentença.

 

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55545 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação às normas do Código de Processo Civil que tratam da competência, da resposta do réu e da revelia,Julgue o item a seguir

A alegação de direito à retenção por benfeitorias em contrato de locação constitui matéria de defesa a ser apresentada na contestação, não podendo sor objeto de reconvenção.

 

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55544 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

Tratando-se de recuoso, somente e há prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores quando todos possuem interesse em recorrer da decisão impugnada,

 

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55543 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

Por se tratar de medidas excepcionais as hipótses em que o arresto é cabível estão enumeradas de forma taxativa no Código de Processo Civil, Ante a tipificação da hipótese, quando o juiz da causa deferir a medida cautelar de arresto, será obrigatória a exigência de caução.

 

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55542 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

A citação válida interrompe a prescrição, ainda que o processo seja extinto sem julgamento do mérito, exceto nas hipóteses em que a extinto sem for motivado a pelo fato de o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes, ou quando, por não promover os atos e as diligências que lhe competirem, o autor abandonar à causa por mais de trinta dias.

 

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55541 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A respeito dos atos processuais e dos procedimentos cautelares específicos,Julgue o item que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.
Abel abalado com o falecimento de sua sobrinha, ocorrido havia dois dias, foi procurado por oficial de justiça e citado para integrar o polo passivo de ação indenizatória.

Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Civil, a citação de Abel foi irregular.

 

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