Foram encontradas 80 questões.
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da
medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse
proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava
grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à
instituição para que fossem adotadas providências visando à
cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o
que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o
abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.
Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:
Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:
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João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que
procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que
estava no interior da residência de Antônio.
luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:
luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:
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Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a
Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos
ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao
Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado
no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B,
vinculado ao Poder Judiciário.
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:
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Abaixo estão as duas primeiras frases de um silogismo.
Minha mãe vai à missa todos os dias úteis.
Hoje é segunda-feira.
A conclusão adequada a esse raciocínio é:
Minha mãe vai à missa todos os dias úteis.
Hoje é segunda-feira.
A conclusão adequada a esse raciocínio é:
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João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do
Estado do Rio Grande do Sul, requereu licença por motivo de
doença em pessoa da família, a fim de prestar assistência a sua
mãe, que está com câncer em estágio terminal. João comprovou
ser indispensável a sua assistência, que não pode ser prestada
simultaneamente com o exercício do cargo.
No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94), João:
No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94), João:
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João é servidor público estadual estável ocupante do cargo
efetivo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul. João foi procurado, dentro do fórum, por sua amiga de
infância Maria, que lhe solicitou indicação de advogado para
prosseguir patrocinando seus interesses em ação que tramita na
Vara onde João está lotado.
De acordo com o Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 5.256/66), é:
De acordo com o Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 5.256/66), é:
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Maria celebrou com João contrato de locação residencial. Em
razão de inadimplemento reiterado no pagamento, Maria ajuizou
ação de despejo em face de João, obtendo sentença de
procedência dos pedidos, inclusive com a expedição de mandado
de despejo.
De acordo com a Lei nº 8.245/91, findo o prazo assinado para a desocupação do imóvel, contado da data da notificação, será:
De acordo com a Lei nº 8.245/91, findo o prazo assinado para a desocupação do imóvel, contado da data da notificação, será:
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Na frase “A natureza faz o homem feliz e bom, mas a sociedade o
corrompe e torna-o miserável”, a conjunção sublinhada pode ser
adequadamente substituída por:
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Na redação de um texto, pode ocorrer uma série de dificuldades com os vocábulos da língua portuguesa; as palavras abaixo que estão graficamente corretas são:
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Observe a frase a seguir.
O Brasil está tentando superar dificuldades; torçamos para que o maior país da América do Sul tenha sucesso.
Nesse caso substituiu-se o primeiro termo, para evitar-se a repetição de palavras, por uma qualificação; ocorre o mesmo processo na seguinte frase:
O Brasil está tentando superar dificuldades; torçamos para que o maior país da América do Sul tenha sucesso.
Nesse caso substituiu-se o primeiro termo, para evitar-se a repetição de palavras, por uma qualificação; ocorre o mesmo processo na seguinte frase:
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