Assinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta, expressamente,

Assinale a afirmativa correta com relação ao Ministério Público, de acordo com os artigos 127 a 132 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Considere as afirmações abaixo sobre o Poder Judiciário, tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade e o habeas data contra ato de Ministro de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
II - O Presidente da República, a Mesa do Congresso Nacional, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Advogado-Geral da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil podem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.
III - Entre os membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça, deve haver dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que os servidores públicos civis têm direito a

Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucionalidade, com base no artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Assinale a alternativa correta acerca da ação de despejo (Lei 8.245/91).

Considere as seguintes afirmações sobre o emprego de palavras ou expressões no texto.

I - Nas linhas 49 e 50, a construção sem nada lhe modificar ou adicionar contribui para a compreensão da expressão latina ipsis litteris (l. 49).
II - A utilização do verso “E agora, José” (l.59-60), embora não remeta a texto literário de autor conhecido, retoma a tradição das quadrinhas folclóricas.
III - Ao iniciar-se a frase da linha 25 com O sentido mais legítimo, fica evidente que o autor, Antônio Cícero, considera que um texto tem um sentido genuíno, pretendido pelo seu redator.
IV - A expressão sociedade letrada (l. 51) contrapõe-se a cultura oral primária (l. 44).

Quais estão corretas?