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De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
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Constitui crime imprescritível:
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Considera-se em legítima defesa aquele que
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De acordo com o PMBOK 6ª edição, os gerentes de projeto precisam empregar ações/comportamentos divididos em 2 aspectos para alcançarem o sucesso junto às equipes com as quais trabalham, encontrando o seu equilíbrio para cada situação. Esses aspectos e algumas ações/comportamentos a eles ligados são:
− Aspecto 1: Influência direta usando o poder posicional; Foco em sistemas e estruturas; Apoio em controles; Foco em metas de curto prazo; Pergunta como e quando; Foco nos resultados; Foco em questões operacionais e solução de problemas.
− Aspecto 2: Influência como guia e colaborador usando o poder relacional; Foco em relacionamento com pessoas; Apoio baseado em inspirar confiança; Foco em visão de longo alcance; Pergunta o que e por que; Foco no horizonte; Foco em visão, alinhamento, motivação e inspiração.
Os aspectos 1 e 2 correspondem, correta e respectivamente, a:
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De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação
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De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional
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Cristina é pessoa com deficiência e estuda em instituição privada de ensino há um ano. Ao consultar a Lei nº 13.146/2015, Cristina observa, dentre outras, medida concernente ao direito à educação da pessoa com deficiência, qual seja, a inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento. A propósito do tema, a citada medida é
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João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negligente, deixou de lhe fornecer vestimentas, de prestar cuidados com higiene e cuidados escolares, o que lhe causou sofrimento psicológico. De acordo com a Lei no 13.146/2015, a conduta narrada
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Adão, Beto e Celso são casados com Ana, Bella e Clara, e atuam como advogado, engenheiro e matemático, não necessariamente nas ordens mencionadas. Sabe-se que Beto não é casado com Ana; Adão não é matemático e é casado com Clara. Além disso, o advogado é casado com Bella. É correto afirmar que
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