Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualidade de registrador civil, e supondo que os demais requisitos para lavratura do assento de nascimento estejam em termos,

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Na qualificação da alienação fiduciária de bens imóveis, o Oficial de Registro de Imóveis deve saber que

Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que

Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.º 46.655, de 01.04.2002, que regulamenta o ITCMD, é correto afirmar que

É obrigatório o registro em títulos e documentos:

Leia o que segue

I. Os oficiais devem manter, em segurança, permanentemente, os livros e documentos, bem como devem responder por sua ordem e conservação.

II. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

III. Todas as diligências judiciais e extrajudiciais que exigirem a apresentação de qualquer livro, ficha substitutiva de livro ou documento, efetuar-se-ão no próprio cartório.

Sobre essas afirmações, assinale a alternativa correta.

Sobre adoção, conforme disciplina da Lei n.º 8.069/90, é incorreto afirmar que

Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.