Foram encontradas 200 questões.
É cabível a nomeação à autoria
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Contestada no curso do processo a assinatura de documento particular exibido por uma das partes, sem reconhecimento de firma por tabelião, o ônus da prova incumbe
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para satisfação do débito reconhecido no título executivo, não pode(m) ser penhorado(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É possível a concessão de liminar para desocupação do imóvel locado em ação de despejo que tiver por fundamento o término do prazo de locação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o art. 103 do mencionado estatuto, a sentença faz coisa julgada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Das Provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
No que se refere à prova, no processo penal, pode-se afirmar que:
I. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer;
II. é facultado ao juiz de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes;
III. são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais;
IV. são inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras e as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Está correto o que se afirma apenas em
I. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer;
II. é facultado ao juiz de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes;
III. são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais;
IV. são inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras e as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Está correto o que se afirma apenas em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cabe recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ocorre o “flagrante presumido” quando o agente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- Recursos Criminais
- Apelação no Processo Penal
O recurso cabível contra a decisão ou sentença de homologação de laudo, no incidente de insanidade mental é o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a autoridade judicial poderá determinar, liminarmente, medidas protetivas de urgência:
I. de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público;
II. que obrigam o agressor à prestação de alimentos provisionais ou provisórios;
III. de suspensão das procurações conferidas pelo agressor à ofendida;
IV. de proibição temporária para celebração de contratos de locação de propriedade comum, salvo expressa autorização judicial.
São corretas apenas as afirmativas
I. de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público;
II. que obrigam o agressor à prestação de alimentos provisionais ou provisórios;
III. de suspensão das procurações conferidas pelo agressor à ofendida;
IV. de proibição temporária para celebração de contratos de locação de propriedade comum, salvo expressa autorização judicial.
São corretas apenas as afirmativas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container