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393168 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,
 

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393167 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê-lo, ou dar-lhe aparência diversa, realizam outro negócio. Há, portanto, dois negócios: um deles é o aparente, destinado a enganar; o outro é o oculto, mas verdadeiramente desejado. Nesse caso, há
 

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393166 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
No comodato precário,
 

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393165 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna-se com o princípio do(a)
 

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393164 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
 

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393163 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da natureza e limites da obrigação de cada qual, no aspecto interno presume-se que a obrigação é
 

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393162 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se concluir que
 

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393161 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Os alimentos côngruos são
 

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393160 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
 

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393159 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta:
 

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