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A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é de elaboração e publicação obrigatórias desde a Lei nº 4.320/1964, mas no contexto do processo de convergência e das disposições da NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tem atualizado a sua estrutura.
A partir desse contexto normativo, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):
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Considere as informações a seguir, decorrentes dos registros contábeis e orçamentários de um ente público, relativos a um dado exercício e com valores expressos em milhares de reais.
| Item | Valor |
| Concessão de empréstimos |
R$ 90,00 |
| Amortização de empréstimos concedidos |
R$ 95,00 |
| Amortização da dívida |
R$ 125,00 |
| Receita de serviços |
R$ 125,00 |
| Alienação de bens |
R$ 140,00 |
| Receita patrimonial |
R$ 150,00 |
| Transferências concedidas |
R$ 185,00 |
| Aquisição de ativo não circulante |
R$ 230,00 |
| Remuneração das disponibilidades |
R$ 250,00 |
| Operações de crédito |
R$ 550,00 |
| Receita de contribuições |
R$ 650,00 |
| Juros e encargos da dívida |
R$ 655,00 |
| Transferências recebidas |
R$ 815,00 |
| Receita tributária |
R$ 900,00 |
| Pessoal e demais despesas |
R$ 1.150,00 |
Adicionalmente, o saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa foi de R$ 715,00.
Considerando que são as únicas informações para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), é correto afirmar que:
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Quadro I
Considere as informações abaixo, extraídas do Balanço Orçamentário de um ente público ao final de um exercício financeiro, com dados expressos em milhares de reais.
| Receitas |
Previsão Inicial | Previsão Atualizada | Receitas Realizadas |
| Correntes | 6.640,00 | 6.910,0 | 6.830,00 |
| De Capital | 302,00 | 302,00 | 148,00 |
| Subtotal | 6.942,00 | 7.212,00 | 6.978,00 |
| Despesas |
Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas |
| Correntes |
5.870,00 | 6.980,00 | 6.440,00 | 6.060,00 | 5.840,00 |
| De Capital |
1.072,00 | 1.080,00 | 780,00 | 714,00 | 680,00 |
| Subtotal |
6.942,00 | 8.060,00 | 7.220,00 | 6.774,00 | 6.520,00 |
Ao longo do processo de execução orçamentária, receitas e despesas inicialmente consideradas no orçamento podem não cumprir todas as etapas de execução até o encerramento do exercício.
Considerando a perspectiva da execução da despesa e as informações apresentadas no quadro I, os restos a pagar relativos a despesas que cumpriram apenas a primeira etapa da execução, em milhares de reais, representam:
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Quadro I
Considere as informações abaixo, extraídas do Balanço Orçamentário de um ente público ao final de um exercício financeiro, com dados expressos em milhares de reais.
| Receitas |
Previsão Inicial | Previsão Atualizada | Receitas Realizadas |
| Correntes | 6.640,00 | 6.910,0 | 6.830,00 |
| De Capital | 302,00 | 302,00 | 148,00 |
| Subtotal | 6.942,00 | 7.212,00 | 6.978,00 |
| Despesas |
Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas |
| Correntes |
5.870,00 | 6.980,00 | 6.440,00 | 6.060,00 | 5.840,00 |
| De Capital |
1.072,00 | 1.080,00 | 780,00 | 714,00 | 680,00 |
| Subtotal |
6.942,00 | 8.060,00 | 7.220,00 | 6.774,00 | 6.520,00 |
A análise das informações apresentadas no quadro I permite afirmar que:
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A NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis aborda, entre outros pontos, itens mínimos que devem ser incluídos nas demonstrações contábeis, caso apresentem valores. Nesse contexto, um analista estava verificando os saldos apresentados no balanço patrimonial de um ente público com as respectivas notas explicativas.
Um item que pode ter chamado a atenção do analista por constar nas notas explicativas, mas não representar um item mínimo a ser incluído no balanço patrimonial, é:
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Ao dispor critérios gerais para apresentação das demonstrações contábeis, dois pontos abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tratam de agregação e compensação de valores.
Acerca desses pontos, analise os itens a seguir.
I. Um item pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas, mesmo não sendo nas demonstrações contábeis.
II. A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados não é considerada como uma compensação.
III. Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais.
Está correto somente o que se afirma em:
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As demonstrações contábeis do governo e das entidades do setor público têm objetivos específicos e estruturas padronizadas, porém, a definição da responsabilidade pela sua elaboração e apresentação cabe ao(à):
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Um dos objetivos da convergência da contabilidade aplicada ao setor público às práticas internacionais é aperfeiçoar a utilidade da informação para os diversos usuários.
Um dos atributos da informação contábil útil é a representação fidedigna, que tem como característica:
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O governo de uma determinada jurisdição realizou mudanças na legislação relativas à tributação do ICMS. Como resultado dessas mudanças, uma entidade do setor comercial precisará oferecer treinamento para atualização de grande número de seus empregados da área administrativa e de vendas para garantir a conformidade contínua com a legislação tributária. Até a data de encerramento do exercício, nenhum treinamento havia sido realizado.
Nesse caso, de acordo com o Pronunciamento CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a entidade:
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Na estrutura de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade.
Na apuração do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, devem ser considerados(as):
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