Segundo a NBR 10.004/2004, um resíduo é classificado como perigoso ou não, por suas características. Essa norma estabelece, ainda, códigos para identificação dos resíduos.

Um resíduo que possui a característica de ser uma substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material, é classificado como perigoso devido à

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) originou-se da preocupação crescente relacionada aos riscos potenciais de contaminantes para a saúde humana e o meio ambiente.

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Considere que, para atender ao padrão de potabilidade, uma estação de tratamento de água com ciclo completo tem como valor máximo permitido para água filtrada o limite de 0,5 UNT.

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Um exemplo de instrumento de gestão privada é o (a)

O Decreto n° 4.871/2003 dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas (PA’s) para o combate à poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, com concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio.

Segundo esse instrumento legal, são elementos que devem ser contemplados no conteúdo mínimo dos PA’s, à EXCEÇÃO de