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Foram encontradas 180 questões.

1115926 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
enunciado 1115926-1
Considere as assertivas:

I. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado, por dois períodos sucessivos de até 3 anos.
II. A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
III. A promoção, a reversão, o aproveitamento, a recondução e a reintegração são, dentre outras, formas de provimento de cargo público.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1115925 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
enunciado 1115925-1
Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório dar-se-á, a
 

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1115924 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
enunciado 1115924-1
Maria praticou insubordinação grave em serviço e João revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo. Maria e João estão sujeitos à penalidade administrativa de
 

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1115923 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
enunciado 1115923-1
Com relação às penalidades disciplinares, é certo que
 

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1115922 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
enunciado 1115922-1
A ação disciplinar em relação às infrações puníveis com demissão e às infrações puníveis com suspensão prescreverá, respectivamente, em:
 

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1115921 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Com relação ao provimento de cargo público, considere as assertivas:

I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
III. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1115920 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, ocorrerá a
 

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1115919 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Com relação às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
 

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1115918 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei
no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União).
A respeito da vacância de cargo público, considere as assertivas:

I. A promoção, a posse em outro cargo inacumulável e a readaptação são hipóteses de vacância do cargo público.

II. A exoneração de cargo em comissão não pode ocorrer a juízo da autoridade competente, mas apenas a pedido do próprio servidor.

III. Quando, não satisfeitas as condições do estágio probatório ocorrerá a exoneração de ofício.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1115917 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei
no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União).
Com relação ao provimento de cargo público, é correto
afirmar que
 

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