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Foram encontradas 180 questões.

1115936 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
 

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1115935 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Considere as assertivas abaixo.

I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

II. Vagando o cargo de Presidente da República, farse- á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.

III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

IV. Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1115934 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No que concerne à organização do Poder Legislativo Federal, dispõe a Constituição Federal que
 

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1115933 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Conceder-se-á mandado de injunção
 

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1115932 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente
 

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1115931 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos
 

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1115930 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Quando a autoridade, competente para aplicar a pena de suspensão, impõe penalidade mais grave, que não se encontra na esfera de suas atribuições, está caracterizado o
 

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1115929 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
É correto afirmar que os órgãos públicos, a exemplo dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais
 

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1115928 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
enunciado 1115928-1
Com relação à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que
 

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1115927 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Em matéria de poderes e deveres NÃO é próprio do Administrador Público o poder e o dever, respectivamente,
 

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