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Foram encontradas 395 questões.

No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
 

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No que diz respeito às sessões
 

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Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
 

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Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
 

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O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do
 

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524518 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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Dentre outras atribuições NÃO compete ao Tribunal Regional Eleitoral
 

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524517 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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É certo que a distribuição dos processos far-se-á por ato do
 

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524516 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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No que se refere à exceção de suspeição ou impedimento, analise:

I. Será ilegítima a suspeição quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe aceitação do arguido.

II. Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator mandará que os autos voltem ao Presidente, que tomará as providências consequentes, redistribuindo o feito mediante compensação, se o suspeito for o primitivo relator.

III. Se o juiz recusado for o Presidente, a petição de exceção será dirigida ao Relator, que procederá na conformidade do procedimento próprio, determinando que em 5 (cinco) dias, se pronuncie o excepto.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que se afirma em
 

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524515 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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Em matéria de competência, analise:

I. Relatar os processos administrativos, emitindo voto.

II. Orientar os Juízes Eleitorais relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos juízos e cartórios.

Referidas atribuições cabem, respectivamente, ao
 

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524514 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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Poderão se dirigir ao Corregedor-Regional Eleitoral relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação, para apurar o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso de poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partidos políticos,
 

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