Magna Concursos

Foram encontradas 315 questões.

850462 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP

No tocante à suspensão e à extinção do processo, considere:

I. A suspensão do processo por convenção das partes, nunca poderá exceder três meses; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

II. Quando a sentença de mérito puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo, o período de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano.

III. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.

IV. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação; Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma em
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
850461 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No processo A o juiz é empregador do autor. No processo B o juiz é amigo íntimo do réu. No processo C o juiz é sobrinho do autor. No processo D o autor é devedor da esposa do juiz. E, no processo E o advogado do autor é seu cunhado. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, fica o juiz impedido de exercer as suas funções apenas nos processos
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
850460 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No tocante a Ação Civil Pública, poderá o juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão sujeita a agravo. A requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, poderá o Presidente do Tribunal a que competir o conhecimento do respectivo recurso suspender a execução da liminar, em decisão fundamentada, da qual
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
850302 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pretende contratar empresa para a execução de obra de engenharia, sendo o valor da contratação estimado em dez mil reais. Já o Tribunal Regional Eleitoral de outro Estado da Federação também pretende contratar empresa para a execução de obra de engenharia, sendo o valor da contratação estimado em trinta mil reais. Nas hipóteses narradas, a licitação é
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
850289 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Considere: I. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. II. Secretaria de Estado da Educação do Amapá. III. Câmara dos Deputados. IV. Tribunal de Justiça do Amapá.
Um dos critérios para a classificação dos órgãos públicos diz respeito à posição estatal, categoria na qual figuram, dentre outros, os órgãos públicos independentes. Nesse contexto, constitui exemplo de órgão público independente o que consta em:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas