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469119 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode deixar a pessoa semi ou completamente inconsciente, funcionando, normalmente, como um potente sonífero. Considerando, por hipótese, que Carlos tenha posto essa substância entorpecente na bebida de Maria e esta tenha entrado em sono profundo, julgue o item a seguir.

Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.

 

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469118 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como
boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode
deixar a pessoa semi ou completamente inconsciente,
funcionando, normalmente, como um potente sonífero.
Considerando, por hipótese, que Carlos tenha posto essa
substância entorpecente na bebida de Maria e esta tenha entrado
em sono profundo, julgue o item a seguir.
Carlos praticará o crime de roubo se, valendo-se do sono de Maria, intencionalmente subtrair-lhe, em seguida, seus pertences.
 

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469117 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.
O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.
 

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469116 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Acerca do iter criminis e do crime, julgue os itens seguintes.
No crime impossível, jamais ocorre consumação, enquanto no crime putativo tanto pode ocorrer seu exaurimento quanto sua consumação.
 

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469115 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,
induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo
judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de
obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.
 

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469114 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.
Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.
 

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469112 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo.

Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras - BA, a ação penal seria pública condicionada, pois dependeria da representação da autoridade prevaricada para seu prosseguimento.
 

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469111 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Acerca de armamento e tiro, julgue os itens subsequentes.
Se, em uma abordagem de busca pessoal, o cidadão a ser revistado fugir, então essa atitude de fuga caracterizará ato de agressão, que justificará o emprego de arma de fogo por parte do agente de segurança.
 

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469110 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.
A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.
 

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469109 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.
O crime de dano não admite a tentativa.
 

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