Foram encontradas 698 questões.
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as
coligações no período de
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Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.
Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada
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O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da
justiça eleitoral
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Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação
do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
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O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se
compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais,
por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do
Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes
são eleitos segundo o
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A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça
eleitoral
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Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em
cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos
fixados, será aplicada multa em valor equivalente a
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O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente
com novos recursos de fundo partidário significa que ele está
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No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições.
Nessa situação, a resolução poderá
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Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm
autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário,
o cronograma das atividades eleitorais de campanha os
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