Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a alternativa correta.
Considerando as hipóteses apresentadas envolvendo servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa que corresponde a um direito ou a uma vantagem que possui fundamentação de acordo com o contido na referida lei.
Assinale a alternativa que apresenta todas as hipóteses expressamente elencadas na Lei nº 8.112/1990, em que há previsão de adoção do procedimento sumário no âmbito do processo administrativo disciplinar (PAD) por ela instituído.
João, servidor público federal, regido pela Lei nº 8.112/1990, pretende utilizar o seu direito de petição, criado pelo referido estatuto funcional. Com base nessas informações, assinale a alternativa que está de acordo com as disposições normativas dessa lei.
Considere hipoteticamente que Maria, servidora pública federal, foi citada no âmbito do processo administrativo disciplinar (PAD), regido pela Lei nº 8.112/1990. Com base nessa situação, assinale a alternativa que indica um procedimento que, no seu rito ordinário, é previsto após o referido momento processual.
A imagem apresentada é parte da Faixa de Opções no software Microsoft Word. Considerando a imagem, o nome e a função das partes indicadas, assinale a alternativa correta.
Conforme a norma padrão e a ortografia oficial da língua portuguesa, as lacunas dos períodos “tantos candidatos corruptos eleitos nas últimas décadas, cabepopulação brasileira valorizardo que nunca o seu voto em 2014, anopoderá reverter tal quadro.”, devem ser preenchidas, respectivamente, com
Caso o autor optasse por reunir em um só período, sem comprometer o sentido original do texto, as três orações que compõem o parágrafo “Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino. Também no Rio Grande do Norte, foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.” (linhas de 15 a 19), a nova redação deveria ser