No tocante ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, julgue os itens subsequentes.

No tocante ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, julgue os itens subsequentes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) elevou para
nove a quantidade de dígitos dos números dos telefones celulares da região
de São Paulo, com o objetivo de evitar a escassez de combinações numéricas.
De acordo com a ANATEL, a principal razão de se adotar o nono dígito
como forma de ampliar as possibilidades numéricas para os números dos
celulares é preservar a padronização da forma de discagem utilizada pelos
usuários para a realização de chamadas locais e de longa distância. Com a
inclusão do nono dígito, que corresponde ao algarismo 9 no início do número,
ficam liberadas, para os números de celulares, as combinações com os oito
algarismos dos números que só eram usados para telefones fixos e que
começavam com 2, 3, 4 e 5, além do 1. O zero após o 9 não será usado, a fim
de não haver confusão com as chamadas a cobrar, que são ativadas mediante
o número 90.

Com base nas informações acima, julgue os próximos itens.

P: Se não há autorização legislativa ou indicação dos recursos
financeiros correspondentes, então, não há abertura de créditos suplementares
ou de créditos especiais.

Considerando a proposição acima, que tem por base o art. 167, inciso V, da
Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

P: Se não há autorização legislativa ou indicação dos recursos
financeiros correspondentes, então, não há abertura de créditos suplementares
ou de créditos especiais.

Considerando a proposição acima, que tem por base o art. 167, inciso V, da
Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

P: Se não há autorização legislativa ou indicação dos recursos
financeiros correspondentes, então, não há abertura de créditos suplementares
ou de créditos especiais.

Considerando a proposição acima, que tem por base o art. 167, inciso V, da
Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) elevou para
nove a quantidade de dígitos dos números dos telefones celulares da região
de São Paulo, com o objetivo de evitar a escassez de combinações numéricas.
De acordo com a ANATEL, a principal razão de se adotar o nono dígito
como forma de ampliar as possibilidades numéricas para os números dos
celulares é preservar a padronização da forma de discagem utilizada pelos
usuários para a realização de chamadas locais e de longa distância. Com a
inclusão do nono dígito, que corresponde ao algarismo 9 no início do número,
ficam liberadas, para os números de celulares, as combinações com os oito
algarismos dos números que só eram usados para telefones fixos e que
começavam com 2, 3, 4 e 5, além do 1. O zero após o 9 não será usado, a fim
de não haver confusão com as chamadas a cobrar, que são ativadas mediante
o número 90.

Com base nas informações acima, julgue os próximos itens.

P: Se não há autorização legislativa ou indicação dos recursos
financeiros correspondentes, então, não há abertura de créditos suplementares
ou de créditos especiais.

Considerando a proposição acima, que tem por base o art. 167, inciso V, da
Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

Sabendo que a crise econômica atual, além de afetar amplamente
diversos países, tem atingido cidades, províncias e estados, julgue
os itens a seguir.

Sabendo que a crise econômica atual, além de afetar amplamente
diversos países, tem atingido cidades, províncias e estados, julgue
os itens a seguir.