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É consenso doutrinário que alguns princípios constituem a base dos procedimentos a serem adotados na segurança de um dignatário ou de uma autoridade. Eles são o resultado de experiências adquiridas e sedimentadas pela prática da atividade de segurança. Esses princípios são: iniciativa, oportunidade, flexibilidade, simplicidade, coordenação, percepção, previsão, versatilidade e abrangência.
O princípio da percepção:
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O comboio motorizado possui um número variável de veículos utilizados para o deslocamento e a segurança de um dignatário ou autoridade. Pode variar segundo o grau de risco, o nível do dignatário ou da autoridade e a disponibilidade de veículos.
É consenso doutrinário que o comboio motorizado será constituído por no mínimo:
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Em sentido amplo, a segurança de um dignatário ou autoridade é toda medida ou cuidado adotado que deve garantir a integridade física e moral da personalidade em questão.
Na doutrina, contudo, o conceito de proteção do dignatário ou autoridade é entendido como:
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O posto de comando (PC) de um evento crítico define-se como uma central de atuação do gerente da crise e demais pessoas envolvidas na ocorrência. “É a sede de autoridade para as operações de campo. Nesta condição, o PC centraliza a autoridade e o controle na cena de ação. Também serve como ponto de tomada de decisões para os subordinados”. A organização de um PC é fundamental para desenvolver e realizar bem as suas funções.
Os requisitos básicos para o funcionamento do PC são:
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A experiência tem demonstrado que quanto melhor for o isolamento do cenário da crise, mais fácil se torna o seu gerenciamento. Esse isolamento ocorre por meio de perímetros táticos. Ao estabelecer esses perímetros, pode-se então realizar a organização do cenário da crise.
É comum a doutrina organizar os perímetros táticos em:
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A negociação constitui a “rainha das alternativas táticas”. Sua doutrina indica duas áreas de atuação do negociador: a negociação real ou técnica e a negociação tática.
A negociação tática é o processo de coleta e análise de informações para suprir as outras alternativas táticas (uso de técnicas menos letal, tiro de comprometimento e intervenção tática), caso seja necessário utilizá-las, ou mesmo para preparar o ambiente, os reféns e o causador do evento crítico.
A negociação tática, em geral, se divide em: i) nibbling; ii) good guy – bad guy; iii) escalada ou frente russa e iv) concessão.
A negociação tática nibbling, é a tática pela qual:
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Desenvolver uma mentalidade de segurança orgânica é um objetivo que deve ser buscado de forma permanente. A conscientização do público interno contribui para reduzir as deficiências e dificultar a atuação das ameaças.
Na busca por atingir um grau de segurança desejado, a segurança orgânica é composta, em geral, pelos seguintes grupos de medidas: i) segurança dos recursos humanos; ii) segurança do material e documentação; iii) segurança das áreas e instalações e iv) segurança da informação ou dos sistemas de informação.
Existe um consenso na doutrina de que os quatro elementos essenciais no campo da segurança da informação são:
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A doutrina de inteligência e diversos estudos acadêmicos indicam dois aspectos básicos a serem observados no sentido de evitar o vazamento e comprometimento das informações e dos conhecimentos produzidos.
Esses aspectos básicos são:
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O acesso do cidadão às informações sobre o que os governantes fazem e sobre o que eles sabem é uma condição necessária para manter os governos contemporâneos minimamente representativos em relação aos governados. Esse dilema é particularmente difícil quando se trata de discutir o controle público sobre a segurança nacional, o segredo governamental e os serviços de inteligência. O controle externo da atividade de inteligência no Brasil é realizado por meio de um controle parlamentar.
A Comissão Mista do Controle das Atividades de Inteligência, comissão permanente do Congresso Nacional brasileiro, possui, dentre outras, a(s) seguinte(s) competência(s):
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A doutrina brasileira identifica o ciclo da inteligência em três etapas ou fases: orientação, produção e difusão.
A fase específica de produção do conhecimento se divide em quatro ciclos ou subfases: planejamento, reunião, processamento e difusão.
Na fase de produção do conhecimento, o ciclo processamento pode ser compreendido como relativo:
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