“A Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário constituem instrumentos de gestão documental que indicam a guarda permanente para os documentos previamente indicados com tal atributo ou a temporalidade mínima de guarda aplicável aos documentos produzidos por este Poder, na atuação judicial e administrativa.”

(Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, 2011.)

De acordo com a tabela de temporalidade de documentos do Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

Referente aos serviços de protocolo, analise as afirmativas a seguir.

I. Os servidores do protocolo devem indeferir os documentos redigidos em desacordo às normas de ortografia.

II. O protocolo não tem obrigação de encaminhar correspondências particulares de funcionários.

III. A autuação de processo se dará mediante despacho específico de autoridade competente.

IV. A abertura de volumes facilita no manuseio, por isso é aconselhável que um processo não ultrapasse 400 folhas.

Estão corretas apenas as afirmativas

“As atividades culturais que algumas instituições arquivísticas brasileiras já promovem têm sido principalmente palestras, debates, lançamento de obras e concursos.”

(Bellotto, 2007.)

São consideradas ações culturais e educativas nos arquivos de guarda permanente, EXCETO:

“A política de gestão documental contribui para uma administração pública transparente e responsável, mas também tem uma finalidade social: o acesso à informação.”

(Bernardes, 2015.)

Acerca da gestão de documentos, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do CONARQ, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos caso possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas.

( ) Os órgãos e entidades deverão elaborar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, para proceder à eliminação dos documentos.

( ) O registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio da elaboração do termo de eliminação de documentos.

( ) Após efetivar a eliminação, os órgãos e as entidades deverão elaborar a Listagem de Eliminação de Documentos.

( ) A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, pulverização, desmagnetização ou reformatação.

( ) A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de responsável designado para acompanhar o procedimento.

A sequência está correta em

“O papel reciclado é fabricado, atualmente, a partir do reaproveitamento do papel não funcional, descartado no lixo, gerando um novo produto, com características específicas, cujo uso tem-se intensificado recentemente.”

(Análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos – Anexo Resolução CONARQ nº 42, 2014.)

Em relação à utilização de papel reciclado para a produção de documentos arquivísticos, analise as afirmativas a seguir.

I. Os papéis reciclados com fibras de celulose curtas são recomendados para a produção dos documentos arquivísticos das instituições.

II. Os papéis reciclados possuem as características necessárias para a confecção de invólucros primários para a guarda de documentos permanentes.

III. Os órgãos públicos podem ajudar a preservar o meio ambiente usando papel de escrita convencional que possua o símbolo FSC (Forest Stewardship Council).

IV. Os papéis fabricados com produtos alcalinos apresentam maior estabilidade no processo de degradação química natural.

Estão INCORRETAS apenas as afirmativas

“Todos os outros aspectos de um programa que vise ao controle de documentos dependem da classificação.”

(Schellemberg, 2006.)

De acordo com a classificação de documentos, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A classificação proporciona as bases para a preservação e a destruição seletiva dos documentos.

( ) A classificação por assunto é a mais recomendada para os órgãos públicos.

( ) Um dos objetivos da classificação é facilitar a localização dos documentos quando solicitados.

( ) Os esquemas de classificação devem ser periodicamente ajustados às necessidades da organização.

( ) Os documentos públicos devem ser ultraclassificados.

A sequência está correta em