Foram encontradas 1.072 questões.
“Ednaldo, estudante de direito, informou ao seu colega
Pedro que tinha realizado amplos estudos a respeito
das competências do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Por fim, alcançou três conclusões: (1) todos os
órgãos do Poder Judiciário estão sujeitos ao controle do
CNJ; (2) o CNJ realiza o controle dos atos
administrativos, financeiros e jurisdicionais praticados
pelos órgãos do Poder Judiciário; e, (3) o CNJ, no
exercício de sua competência constitucional, pode
expedir recomendações.” À luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Eustáquio, pessoa muito querida, foi contratado por determinado ente federativo para ocupar um cargo em
comissão, com carga de trabalho de oito horas por dia, tendo recebido a atribuição de ministrar aulas em certa escola
municipal. Afinal, fora detectada uma carência muito grande de profissionais na área.” À luz das informações
fornecidas e da sistemática constitucional, é correto afirmar que a contratação de Eustáquio está:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Edson era investigado pela prática de um crime e estava com receio de ser julgado por um Juiz Federal que
considerava seu desafeto. Ao conversar com seu amigo Pedro, estudante de direito, foi informado que a Constituição
da República dispõe, em seu Art. 5º, XXXVII, que ‘não haverá juízo ou tribunal de exceção’.” À luz da sistemática
constitucional, o comentário de Pedro indica que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Prefeito Municipal comete crime comum durante o exercício do seu mandato. Devidamente investigado, ele é
denunciado apenas após o término do seu mandato. Tem competência para processá-lo e julgá-lo o:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Ilau, servidor público federal, tinha o sonho de
concorrer a uma eleição para o cargo de prefeito ou de
vereador do município em que nascera e no qual
passou toda a sua vida. Apesar disso, tinha dúvidas
sobre a possibilidade de concorrer a cargos dessa
natureza em razão do vínculo funcional que mantinha
com a União. Para solucionar suas dúvidas, procurou
um advogado e formulou-lhe uma consulta.” À luz da
sistemática constitucional, assinale, dentre as
alternativas, a única informação correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Determinado professor de direito constitucional explicou aos seus alunos que certas normas constitucionais, embora
sejam capazes de produzir efeitos imediatos na realidade, dando ensejo ao surgimento de direitos subjetivos, fazem
referência à lei, que pode reduzir o seu alcance, com o estabelecimento, por exemplo, de certos requisitos a serem
observados.” Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade, é correto afirmar que
o exemplo oferecido pelo professor é o de uma norma:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Com a justificativa de tutelar o meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a saúde pública, o
Município ABC edita lei em que proíbe a produção,
manipulação e comercialização de organismos
geneticamente modificados em seu território.” Sobre a
hipótese, pode-se afirmar que a lei é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Ednaldo, servidor público estável, titular de cargo de
provimento efetivo, teve séria discussão com o seu
superior hierárquico. Na ocasião, foi informado pelo
departamento de recursos humanos que, nos termos
de resolução interna, caso lhe fossem atribuídos três
conceitos baixos, de modo consecutivo, em suas
avaliações de desempenho, seria determinada a sua
imediata exoneração.” À luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que a resolução
interna que dispusesse da maneira indicada estaria
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com o objetivo de descongestionar as turmas recursais
dos juizados especiais cíveis, determinado Estado da
Federação promulgou a Lei X, que instituiu a exigência
de depósito prévio de 100% do valor da condenação
para a interposição de recurso contra sentenças
proferidas no âmbito dos juizados. À luz da divisão de
competências legislativas estabelecida pela
Constituição da República e da interpretação que lhe
vem sendo dispensada pelo Supremo Tribunal Federal,
é correto afirmar que a Lei X é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Tecnologia das ConstruçõesSistemas e Elementos ConstrutivosSistemas EstruturaisEstruturas de Concreto
- Tecnologia das ConstruçõesSistemas e Elementos ConstrutivosSistemas EstruturaisEstruturas Metálicas
- Tecnologia das ConstruçõesSistemas e Elementos ConstrutivosSistemas EstruturaisMorfologia e Funcionamento das Estruturas
A utilização de estrutura metálica nos edifícios não industriais no Brasil é bastante recente. O país ainda carece de
“um domínio satisfatório das interfaces entre a execução de concreto armado e a de aço” (Rebello, 2007, p. 109). Rebello
destaca, também, que “os edifícios baixos e os altos apresentam a mesma solução estrutural quanto aos seus planos
horizontais (lajes e vigas)”. “A diferenciação ocorre nos planos verticais, em que soluções especiais devem ser
previstas para os edifícios altos, em razão das forças horizontais do vento” (idem, p. 110). A respeito da utilização de
estrutura metálica em edifícios residenciais e comerciais, e suas especificidades referentes à compatibilização entre a
execução de concreto armado e a de aço, bem como os aspectos relacionados ao contraventamento, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container