Foram encontradas 729 questões.
- ProlegômenosLimitadores do Poder Punitivo
- Teoria Geral das PenasPrincípios Norteadores
- Teoria Geral das PenasSanção Penal
Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o da
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A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere:
I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração pública.
II. A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos delitos forem ocupantes de cargos em comissão.
III. Se o agente for ocupante de função de assessora- mento de fundação instituída pelo poder público não terá, por esse motivo, a pena aumentada.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração pública.
II. A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos delitos forem ocupantes de cargos em comissão.
III. Se o agente for ocupante de função de assessora- mento de fundação instituída pelo poder público não terá, por esse motivo, a pena aumentada.
Está correto o que se afirma APENAS em
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É competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoViolência arbitrária
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
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De acordo com as normas de Cerimonial Público, em relação à Bandeira Nacional é correto afirmar que;
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O barracão de uma fábrica de isopor no bairro Planta Perneta, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi destruído por conta de um incêndio na tarde de quarta-feira (12/09/2012). O fogo começou por volta das 13 horas, em um depósito onde ficavam máquinas desativadas e tambores de cola, segundo o proprietário. O teto do local era de madeira, o que também facilitou a propagação das chamas. Parte da estrutura, máquinas e todo o estoque foram destruídos. Apenas um escritório de contabilidade ficou intacto. O proprietário contou que não tinha seguro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. O fogo foi controlado às 15 horas, aproximadamente. O Corpo de Bombeiros utilizou um hidrante de uma escola ao lado para auxiliar na extinção do fogo. Até a tarde desta quarta-feira, ainda não era possível determinar a causa do incêndio.”
O AVCB, conforme os Decretos Estaduais que instituem o Regulamento de Segurança contra incêndio, são exigidos para todas as edificações comerciais e industriais. Este documento refere-se.Provas
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O barracão de uma fábrica de isopor no bairro Planta Perneta, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi destruído por conta de um incêndio na tarde de quarta-feira (12/09/2012). O fogo começou por volta das 13 horas, em um depósito onde ficavam máquinas desativadas e tambores de cola, segundo o proprietário. O teto do local era de madeira, o que também facilitou a propagação das chamas. Parte da estrutura, máquinas e todo o estoque foram destruídos. Apenas um escritório de contabilidade ficou intacto. O proprietário contou que não tinha seguro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. O fogo foi controlado às 15 horas, aproximadamente. O Corpo de Bombeiros utilizou um hidrante de uma escola ao lado para auxiliar na extinção do fogo. Até a tarde desta quarta-feira, ainda não era possível determinar a causa do incêndio.”
O material, popularmente, chamado de “isopor” é tecnicamente conhecido como poliestireno expandido. Ele é representado internacionalmente pela sigla EPS, de acordo com a Norma DIN ISO-1043/78. No Brasil, é mais conhecido como Isopor®, marca registrada da Knauf Isopor Ltda. e designa comercialmente os produtos de poliestireno expandido, sendo classificado como:Provas
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O barracão de uma fábrica de isopor no bairro Planta Perneta, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi destruído por conta de um incêndio na tarde de quarta-feira (12/09/2012). O fogo começou por volta das 13 horas, em um depósito onde ficavam máquinas desativadas e tambores de cola, segundo o proprietário. O teto do local era de madeira, o que também facilitou a propagação das chamas. Parte da estrutura, máquinas e todo o estoque foram destruídos. Apenas um escritório de contabilidade ficou intacto. O proprietário contou que não tinha seguro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. O fogo foi controlado às 15 horas, aproximadamente. O Corpo de Bombeiros utilizou um hidrante de uma escola ao lado para auxiliar na extinção do fogo. Até a tarde desta quarta-feira, ainda não era possível determinar a causa do incêndio.”
De acordo com a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros que institui o sistema de proteção por extintores de incêndio para o setor de fabricação de isopor, os extintores de incêndio devem ser adequados para extinção dos tipos de incêndio possíveis de ocorrer dentro de sua área de proteção, com proteção a cada pavimento da edificação, devendo ser intercalados na proporção de ;Provas
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O barracão de uma fábrica de isopor no bairro Planta Perneta, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi destruído por conta de um incêndio na tarde de quarta-feira (12/09/2012). O fogo começou por volta das 13 horas, em um depósito onde ficavam máquinas desativadas e tambores de cola, segundo o proprietário. O teto do local era de madeira, o que também facilitou a propagação das chamas. Parte da estrutura, máquinas e todo o estoque foram destruídos. Apenas um escritório de contabilidade ficou intacto. O proprietário contou que não tinha seguro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. O fogo foi controlado às 15 horas, aproximadamente. O Corpo de Bombeiros utilizou um hidrante de uma escola ao lado para auxiliar na extinção do fogo. Até a tarde desta quarta-feira, ainda não era possível determinar a causa do incêndio.”
O fogo pode ser definido como um fenômeno físico-químico desencadeado por uma reação de oxidação com emissão de calor e luz. Os componentes necessários para a ocorrência do fogo são:Provas
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Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado, além de declarar a necessidade do uso deverá:
I. Comprovar a idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
II. Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa.
III. Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma da lei.
IV. Comprovar que ocupa função pública há mais de dois anos.
V. Comprovar que possui local apropriado para acondicionar o armamento.
Está correto o que consta APENAS em:
I. Comprovar a idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
II. Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa.
III. Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma da lei.
IV. Comprovar que ocupa função pública há mais de dois anos.
V. Comprovar que possui local apropriado para acondicionar o armamento.
Está correto o que consta APENAS em:
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