Foram encontradas 790 questões.
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
É correto afirmar que as Leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, ou aumento de sua remuneração, são de iniciativa privativa do Presidente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito aos Municípios é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A incorporação às Forças Armadas de Deputados Federais, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É correto afirmar que os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container