Considere as seguintes matérias que deverão ser arguidas pelo réu antes de discutir o mérito da causa:

I. Compromisso arbitral.

II. Conexão.

III. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização.

O juiz NÃO poderá conhecer de ofício:

Peter propôs ação de cobrança em face de Adolfo, na qualidade de credor da quantia de R$ 30.000,00 proveniente de contrato de mútuo. O juiz competente julgou a ação procedente e condenou Adolfo a pagar a Peter a quantia devida, atualizada e acrescida de juros de mora a partir da citação, além dos ônus da sucumbência, bem como a pagar R$ 3.000,00 a título de danos morais. Nesse caso, foi prolatada sentença

Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Em relação aos seguintes contratos comerciais, é correto afirmar:

Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que

Examine os enunciados seguintes.

I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

II. Também é considerado empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, individualmente ou com o concurso de auxiliares ou colaboradores, constituindo ou não o exercício da profissão elemento de empresa.

III. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas, haja vista o impedimento citado.

Está correto o que se afirma APENAS em

É correto afirmar:

“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado refere-se à

É correto afirmar:

Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar: