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O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito privado.
A respeito das implicações tributárias dessa contratação hipotética, julgue os seguintes itens.
Por ser órgão pertencente ao Poder Judiciário federal, o TRT-10 está dispensado do recolhimento dos valores retidos ao Tesouro Nacional, devendo o montante ser objeto de compensação intraorçamentária.
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Acerca de afecções do trato urinário, julgue os itens seguintes.
Em mulheres grávidas, o quadro de bacteriúria, ainda que assintomática, tem consequências clínicas, por isso tanto o rastreamento quanto o tratamento antibiótico dessa condição são indicados durante a gestação.
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Acerca de afecções do trato urinário, julgue os itens seguintes.
Em mulheres jovens sadias, os fatores de risco associados à pielonefrite incluem relações sexuais frequentes, novo parceiro sexual, infecção do trato urinário (ITU) nos últimos doze meses, história materna de ITU, diabetes e incontinência urinária.
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Acerca de afecções do trato urinário, julgue os itens seguintes.
Para se fazer o estadiamento da insuficiência renal crônica (IRC), é necessário estimar a taxa de filtração glomerular (TFG) em vez de se basear na concentração sérica de creatinina, sendo as equações para a estimativa da TFG válidas apenas para pacientes em estado de equilíbrio, isto é, sem variações da creatinina ao longo dos dias.
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Acerca de afecções do trato urinário, julgue os itens seguintes.
São causas de insuficiência renal aguda pré-renal: hipertensão arterial sistêmica, uso de inibidores da bomba de prótons e púrpura trombocitopênica.
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Julgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS).
A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, as rendas e os serviços uns dos outros, razão por que legislação municipal não pode estabelecer a obrigação da União de reter e recolher o ISS sobre os serviços que lhe forem prestados por particulares.
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Em relação a doenças pulmonares, julgue os itens a seguir.
Segundo os últimos estudos sobre dieta pré-natal, apesar das evidências ainda não definitivas, a insuficiência de vitamina D em mulheres pode aumentar o risco de asma nos filhos e a sua suplementação na gestação pode reduzir esse risco.
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Em relação às instalações hidrossanitárias e elétricas prediais, julgue os itens subsecutivos.
O barrilete corresponde ao conjunto de tubulações prediais que se originam nos reservatórios e derivam para as colunas de distribuição, sendo o barrilete ramificado uma opção economicamente muito viável, uma vez que, comparado a outros, suas conexões e seus registros são menores, e suas tubulações, mais espaçadas.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10
Com base nas normas do CNJ relativas à gestão de memória e à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
Uma das diretrizes que rege o PRONAME é a produção da narrativa acerca da história do Poder Judiciário e as consequentes difusão e consolidação da sua imagem institucional.
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Em relação a doenças pulmonares, julgue os itens a seguir.
Na avaliação da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), o achado de enfisema na tomografia computadorizada de tórax, desde que não seja tardio, é sugestivo de fase estacionada da doença e, portanto, menor risco de sua progressão.
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