Em seus mais de 900 (novecentos) artigos, a CLT traz diversos conceitos, tais como o de empregador, de aprendiz e de relação de emprego. Assim, de acordo com a CLT, é correto afirmar:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943. A CLT, em seu bojo, traz algumas conceituações, dentre estas se encontra a de “empregado”. Marque a alternativa correta que traz as características do conceito de empregado, de acordo com a CLT:

Em qual alternativa o item apontado não pode ser considerado um título executivo?

Qual das seguintes situações oportuniza a extinção do processo sem resolução de mérito?

Quanto ao início do processo judicial, é correto afirmar:

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece as normas de direito instrumental no âmbito do Direito Civil. Desta forma, quanto às condições da ação ou a representação processual das partes, é correto afirmar:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não se compreende no processo legislativo a elaboração de:

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que é livre a associação profissional e sindical, desde que observados alguns requisitos. Assinale a alternativa correta de um desses requisitos que devem ser cumpridos:

Quanto às garantias, princípios e direitos trabalhistas e sociais, é correto dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:

A Constituição da República, nos arts. 12 e 13, trata sobre nacionalidade. Nos arts. 14 a 17, a Constituição dispõe sobre direitos políticos. De acordo com esses artigos, é correto afirmar: