Quanto à validade do negócio jurídico, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Não é considerado um defeito do negócio jurídico:

Pedro tem sérios problemas mentais e é curatelado por João. Certo dia, Pedro, entra no carro de Paulo, que estava estacionado e, com as chaves na ignição, sai andando com o veículo. Ocorre que, um tempo depois, Pedro atropela Sônia, uma pedestre que atravessava uma via rodoviária municipal na faixa de segurança, que acaba por ficar paraplégica. Quanto à responsabilidade civil, Sônia deve ingressar com a devida reparação civil contra:

O Estado brasileiro da Paraíba é:

Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:

Não é um direito da personalidade, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que não descreve pessoas relativamente incapazes para os atos da vida civil:

Quanto à execução na Justiça do trabalho, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que guarda correspondência entre a decisão recorrível e o recurso cabível:

O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho tem como uma de suas características: