Foram encontradas 60 questões.
- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
Da decisão que aprecia os embargos à execução caberá
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- Ações especiais no processo trabalhista
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Se o mandado de segurança na Justiça do Trabalho for em razão de ato de autoridade judiciária e a autoridade coatora for desembargador do Tribunal Regional do trabalho da 14a Região a competência para julgar será
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Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,
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- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
No que concerne às despesas e honorários,
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Paulo foi pessoalmente citado como réu de uma ação ordinária e não ofereceu contestação, tendo sido decretada a sua revelia. Posteriormente, contratou advogado e este interveio no processo. Nesse caso, os prazos correrão
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A respeito dos recursos, considere:
I. A parte que aceitar tacitamente a sentença ou a decisão não poderá recorrer.
II. O recurso adesivo não está sujeito a preparo.
III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A parte que aceitar tacitamente a sentença ou a decisão não poderá recorrer.
II. O recurso adesivo não está sujeito a preparo.
III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Está correto o que se afirma APENAS em
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A respeito da ação rescisória, é correto afirmar:
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Quando for disputada a propriedade ou a posse de bens móveis, semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixas ou danificações, o juiz, a requerimento da parte, poderá decretar
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No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a
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A Lei nº XX/09 foi revogada pela Lei nº YY/10. Posteriormente, a Lei nº ZZ/10 revogou a Lei nº YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei nº XX/09
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