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Foram encontradas 99 questões.

1468966 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

É certo afirmar que, se Vera Maria estiver no efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança, tal situação diz respeito

 

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1468965 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

As leis delegadas serão elaboradas

 

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1468964 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

 

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1468963 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

O direito que todos têm de socorrer-se do sistema de saúde independentemente do pagamento de contribuições compreende o princípio constitucional da

 

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1468962 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

NÃO é função institucional do Ministério Público

 

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1468961 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, conceder-se-á

 

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1468960 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade NÃO poderá ser proposta

 

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1468959 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Considere as afirmativas:

enunciado 1468959-1

Está correto SOMENTE o que se afirma em

 

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1468958 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissora de televisão é de competência exclusiva

 

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1468957 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

É INCORRETO afirmar que

 

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