Magna Concursos

Foram encontradas 99 questões.

1468977 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468976 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Paulo trabalhava como office-boy e, ao tocar a campainha de uma residência para entregar uma encomenda, foi atacado pelo cão do destinatário da entrega, sofrendo ferimentos graves. Nesse caso, o dono ou detentor do animal não ressarcirá o dano por este causado se

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468975 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

A respeito dos requisitos de validade dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468974 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Pedro é solteiro, maior, capaz e exerce a profissão de palhaço de um circo, que percorre as cidades do Brasil, fazendo espetáculos durante 60 (sessenta) dias em cada uma delas. Possui uma casa em Santos, que alugou porque vive viajando com o circo. Ter-se-á por domicílio de Pedro

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468973 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

As associações e as autarquias são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468971 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

É certo que as ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas pela prática de ato de improbidade administrativa podem ser propostas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468970 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão, entre outras, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468969 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Walter exerce cargo em comissão na Administração Pública Federal, mas não é ocupante de cargo efetivo. Nesse caso, a pena disciplinar de destituição de cargo em comissão será aplicada no caso de infração sujeita às penalidades de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468968 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

No que se refere ao direito de petição, é correta a afirmação de que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468967 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Luís José, servidor público federal, recebeu as diárias a que tinha direito; entretanto, por motivo de saúde, não se afastou da sede. Nesse caso, Luís José deverá restituir as diárias recebidas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas