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Foram encontradas 113 questões.

1471510 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela

 

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Ator de teatro, residente em São Paulo, é contratado no Rio de Janeiro para uma turnê de peça teatral por várias cidades: Natal, Brasília e Curitiba. Os locais que pode ser proposta a reclamação trabalhista são:

 

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O juiz do trabalho ao determinar a realização dos atos decorrentes da execução do julgado, verifica que o oficial de justiça está impedido, sendo assim

 

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Aos Chefes de Secretaria das Varas do Trabalho compete:

 

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1471506 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

São órgãos da Justiça do Trabalho:

 

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1471505 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal o

 

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1471504 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante contribuições sociais instituídas nos termos da lei. Todavia, a Constituição não autoriza a instituição de contribuição social

 

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1471503 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

São feitas afirmações sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.

I. São assegurados aos trabalhadores domésticos os direitos a décimo terceiro salário e a repouso semanal remunerado.

II. A compensação de horários e a redução da jornada de trabalho podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.

III. É garantida a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.

É correto o que se afirma SOMENTE em

 

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1471502 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Nos termos da Constituição, a lei regulará a individualização da pena, podendo adotar, entre outras, as penas de

 

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A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União e entidades da administração direta e indireta será exercida pelo sistema de controle interno de cada Poder e, mediante controle externo, pelo

 

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