A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante contribuições sociais instituídas nos termos da lei. Todavia, a Constituição não autoriza a instituição de contribuição social

São feitas afirmações sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.

I. São assegurados aos trabalhadores domésticos os direitos a décimo terceiro salário e a repouso semanal remunerado.

II. A compensação de horários e a redução da jornada de trabalho podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.

III. É garantida a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.

É correto o que se afirma SOMENTE em

João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que lá estavam a serviço dos respectivos Estados naquele país. Aos vinte e um anos de idade, João mudou-se para o Brasil, com a pretensão de seguir carreira diplomática no País, a exemplo de sua mãe. Nesse caso, João

Na hipótese de o servidor ser absolvido em processo criminal por ter sido negada a autoria do fato que lhe era imputado, eventual sanção decorrente de responsabilidade administrativa pelo mesmo fato

A preocupação com as condições do trabalho assalariado levou ...... elaboração de leis que se destinavam ...... preservar os direitos dos trabalhadores e o respeito ...... essa mão-de-obra.

É correto o que se afirma em:

Nos Tribunais Regionais, compete ao Pleno:

Compete privativamente ao Juiz do Trabalho:

O fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria, compete

A remuneração do chefe de secretaria, da Vara do Trabalho, corresponde: