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Foram encontradas 676 questões.

O Conselho Nacional de Justiça, como órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, tem competência para coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário. Dentre os componentes dessa estratégia, é correto citar a indicação sobre a necessidade de construção e/ou análise de
 

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Em termos de gestão de processos, a fim de viabilizar uma compreensão detalhada sobre sua execução, mostra-se viável a decomposição de um processo. A decomposição por subprocesso é aquela que ocorre por
 

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A gestão da qualidade, dentre outras finalidades, visa alcançar a excelência do serviço que se presta ao cidadão. Seu desenvolvimento demanda alto compromisso e grande esforço dos integrantes da gestão, colaboradores e parceiros. Nesse contexto, as pesquisas de satisfação do usuário encontram fundamento no princípio de gestão da qualidade conhecido como
 

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3692559 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
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Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma nova Câmara que será instalada. Já Hera, também Desembargadora do TRT1S, pretende permutar entre Câmaras. Nos termos do Regimento interno do TRT15,
 

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Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a eleição dos doze membros do Órgão Especial realizar-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão
 

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Nos termos do Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) será constituída por
 

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As disposições do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) aplicam-se a todo e qualquer servidor do TRT15, ainda que equiparado. De acordo com esse Código, equiparam-se aos servidores do TRT15, para efeito de sua aplicação, no que lhes couber, os cedidos ao TRT15 por outros órgãos públicos, além daqueles que, por força de lei, contrato, ou qualquer outro ato jurídico, prestem serviço de natureza
 

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3692555 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
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Considere:

I. Decidir os casos de urgência, os quais, pela relevância, prescindem de aceitação posterior por parte da Comissão.
II. Determinar a instauração de processo de apuração de prática contrária ao preceituado no Código de Ética e a execução das respectivas diligências.
III. Delegar competências para tarefas específicas aos demais integrantes da Comissão de Ética.

Nos termos do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, constitui, dentre outras, atribuição do Presidente da Comissão de Ética o que se afirma em
 

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Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quando o assunto a ser analisado pela Comissão de Ética envolver parentes ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau de integrante titular dessa Comissão,
 

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3692553 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
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A Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, traz medidas a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta de modo a assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos. Assim, de acordo com essa lei, na área da educação, exige-se, dentre outras,
 

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