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João, como autoridade competente do Tribunal Regional do Trabalho, previamente autorizado, cedeu, gratuitamente, o uso de uma sala no imóvel desse Tribunal para o funcionamento de um serviço de utilidade pública. Um mês depois, verificou que o usuário da referida sala não tinha poderes para firmar o ajuste e desprovido de qualquer habilitação para o serviço, caracterizando um ato ilegal. Nesse caso, João deverá

 

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296557 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta

 

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296556 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a

 

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O pedido é um dos requisitos da petição inicial. A gestante dispensada sem justa causa formula pedido de reintegração, ou, se esta não for possível por motivos alheios à sua vontade, requer a indenização do período estabilitário correspondente. Nesse caso, está formulando pedidos

 

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296553 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da

 

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A respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere:

I. A nomeação para o cargo de juiz de Tribunal Regional do Trabalho, preenchidos os demais requisitos legais, só pode recair dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

II. Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são nomeados pelo Governador do Estado a que pertencer.

III. Os membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, podem integrar os Tribunais Regionais do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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É INCORRETO afirmar:

 

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Atenção: As questões de números 1 a 10 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

Enunciado 295635-1

É correto deduzir das afirmações do texto que

 

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Atenção: As questões de números 19 a 20 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

Enunciado 2511148-1

A ocorrência de ambiguidade e falta de clareza faz necessária uma revisão da seguinte frase:

 

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Atenção: As questões de números 19 a 20 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

Enunciado 295603-1

Quanto ao emprego das formas de tratamento, está correta a seguinte construção:

 

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