Foram encontradas 190 questões.
Em se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até
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Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, o direito de
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O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre
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Conceder-se-á ao servidor, além de outras, as seguintes licenças
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Dentre as afirmações seguintes:

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A responsabilidade civil dos servidores, por danos causados a terceiros no exercício de suas atividades funcionais, em ação regressiva promovida pela pessoa jurídica de Direito Público, depende da comprovação da existência de
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Os contratos administrativos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente quando
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A reintegração constitui forma de provimento
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O agrupamento de cargos da mesma profissão, e com idêntica atribuição, responsabilidades e vencimentos, denomina-se
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Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são considerados serviços técnicos profissionais especializados:
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