Foram encontradas 190 questões.
São características do conceito de empregado, além da pessoalidade:
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O prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, para o trabalhador urbano, é de
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É INCORRETO afirmar que, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,
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Para responder as questões de números 39 e 40, considere a Lei Federal no 8.112/90.
Em matéria de acumulação remunerada de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que a proibição de acumular
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Para responder as questões de números 39 e 40, considere a Lei Federal no 8.112/90.
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar
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Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei de Licitação e Contratos Administrativos, cabem recurso no prazo de
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Ocorrendo a necessidade de acréscimos ou supressões nas obras, serviços ou compras,
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Dentre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, será exigida:
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Em se tratando de aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada; e a contratação para a restauração de obras de arte e bens de valor histórico, a licitação será, respectivamente,
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Para os fins da Lei Federal no 8.112/90, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de
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