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Foram encontradas 190 questões.

1434696 Ano: 1999
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

São características do conceito de empregado, além da pessoalidade:

 

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1434695 Ano: 1999
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

O prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, para o trabalhador urbano, é de

 

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1434694 Ano: 1999
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

É INCORRETO afirmar que, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,

 

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1434693 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Para responder as questões de números 39 e 40, considere a Lei Federal no 8.112/90.

Em matéria de acumulação remunerada de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que a proibição de acumular

 

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1434692 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Para responder as questões de números 39 e 40, considere a Lei Federal no 8.112/90.

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar

 

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1434691 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei de Licitação e Contratos Administrativos, cabem recurso no prazo de

 

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1434690 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Ocorrendo a necessidade de acréscimos ou supressões nas obras, serviços ou compras,

 

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1434689 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Dentre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, será exigida:

 

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1434688 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Em se tratando de aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada; e a contratação para a restauração de obras de arte e bens de valor histórico, a licitação será, respectivamente,

 

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1434687 Ano: 1999
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: TRT-17

Para os fins da Lei Federal no 8.112/90, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de

 

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