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Foram encontradas 583 questões.

999558 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
A respeito da jornada in itinere, considere:

I. O fato de o empregador cobrar, parcialmente ou não, importância pelo transporte fornecido, para local de difícil acesso ou não servido por transporte regular, não afasta o direito à percepção das horas in itinere.

II. Se existe transporte público, mas ele é insuficiente, não há direito a pagamento de horas in itinere.

III. A incompatibilidade entre os horários de início e tér- mino da jornada do empregado e os do transporte público regular não é circunstância que gera o di- reito às horas in itinere.

IV. Se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas não se limitarão ao trecho não alcançado pelo transporte público.

Está correto o que consta APENAS em
Questão Anulada

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999552 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
No que diz respeito à jornada de trabalho, analise:

I. A jornada de trabalho de oito horas diárias prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é observada apenas para as atividades privadas, não sendo aplicada às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

II. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

III. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

IV. Os gerentes, os diretores e chefes de departamento ou filial não possuem duração máxima de jornada de trabalho.

Está correto o que consta APENAS em
Questão Anulada

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999548 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Considere:

I. Veículo fornecido ao empregado pelo serviço desenvolvido, utilizado inclusive nos fins de semana e período de férias, como economia salarial do laborista.

II. Vestuários fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

IV. Assistência médica e hospitalar, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

NÃO são considerados salário in natura as utilidades fornecidas pelo empregador indicadas APENAS em
Questão Anulada

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999538 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão oferecidos no juízo
Questão Anulada

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999537 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
A empresa W foi intimada de decisão de magistrado na execução de sentença proferida na reclamação trabalhista promovida por José, seu ex-empregado. Neste caso, a empresa W terá
Questão Anulada

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999535 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
A empresa X recebeu notificação de reclamação trabalhista proposta por sua ex-empregada Dora, postulando diversas verbas de natureza trabalhista. Tendo em vista que a empresa X pretende requerer a compensação de adiantamento de salários pagos para Maria, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que tal empresa
Questão Anulada

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999533 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação
Questão Anulada

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999529 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Para que a empresa DAS, responsável solidária e integrante do grupo econômico GIU, seja sujeito passivo em execução trabalhista, esta
Questão Anulada

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O representante legal da empresa X recebeu pessoalmente intimação de execução em reclamação trabalhista na última sexta-feira. Neste caso, em regra, considerando que na segunda-feira subseqüente é feriado nacional, o prazo processual correspondente iniciará sua contagem
Questão Anulada

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Contra a decisão de magistrado que acolhe a exceção de incompetência em razão da matéria
Questão Anulada

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