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351395 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de

 

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351394 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Os créditos previdenciários decorrentes de ação trabalhista

 

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351393 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

O empregado que recebe pagamento semanal tem direito ao aviso prévio de

 

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351392 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

A existência de quadro organizado em carreira, numa empresa, impede a equiparação salarial. Nesse caso, as promoções deverão obedecer critérios de

 

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351391 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

O empregado que, em determinado dia da semana, encerra a prestação de serviços às 23h00min, poderá reiniciar os serviços no dia seguinte a partir de

 

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351390 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

A exigência de que o transporte do empregado seja fornecido pelo empregador, quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não é servido por transporte público, é requisito que caracteriza a jornada

 

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351389 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Para o empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada legal é de

 

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351388 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

 

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351387 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Em relação ao Tribunal de Contas da União, julgue as assertivas abaixo:

I. É integrado por onze Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.

II. Dois terços de seus Ministros serão escolhidos pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional, e um terço pelo Senado Federal.

III. Compete-lhe, dentre outras, a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República mediante parecer prévio, que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.

IV. Os Ministros que o integram terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

V. As suas decisões de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo.

É correto APENAS o que consta em

 

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351386 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a

 

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